Trizidela do Vale: Conselheiros Tutelares vão à Câmara e solicitam reajuste

Foto: Sandro Vagner

Nesta quarta-feira (15), aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores (as) de Trizidela do Vale, no Auditório do Centro de Convenções Dr. Kleber Carvalho Branco, devido o prédio está passando por uma reforma e ampliação, mas já com data para voltar a funcionar, segundo o presidente Corró, no próximo dia 29.

Dos onze parlamentares, ausência apenas do vereador Ricardo Maia. De autoria do vereador Corró, foi levado ao conhecimento de todos a leitura de dois ofícios que foram encaminhados aos deputados estaduais Jr. Cascaria e Francisco Nagib, solicitando parceria, para que seja instalado um Posto de Atendimento do Viva em Trizidela do Vale.

Outro destaque na sessão foi a presença dos conselheiros tutelares da criança e do adolescente, onde foram reivindicar apoio dos vereadores, para que os mesmos possam solicitar junto ao poder executivo, reajuste da categoria, que, segundo um dos integrantes, o valor de R$ 1.600,00 está abaixo dos salários da categoria de Pedreiras e de Lima Campos.

Fotos: Sandro Vagner

A reivindicação deles é justa. Vamos levar a reivindicação deles ao prefeito, pra ver o que o prefeito pode fazer pra melhorar a  demanda deles, o salário deles. Eles realmente merecem.” Disse o vereador e presidente da Câmara, Corró.

RS: com Auxílio Reconstrução, famílias vão receber Pix de R$ 5,1 mil

Reprodução

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Todas as famílias atingidas pelas fortes chuvas no estado terão direito a um valor de R$ 5,1 mil. A medida será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, via Pix, e o pagamento será feito em uma vez só.

A decisão do governo Lula pelo valor e pela forma de repasse foi antecipada pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

“Ajuda para as pessoas que perderam suas geladeiras, seu fogão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município. Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos”, disse, nesta quarta-feira (15/5), em São Leopoldo (RS).

“A comprovação se dará apenas pelo endereço em que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas, e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1,2 bilhão para fazer esse benefício”, afirmou Rui Costa.

FGTS e moradias

O ministro da Casa Civil de Lula também falou dos lançamentos de saques antecipados do FGTS de até R$ 6.220 e medidas elaboradas para as moradias populares.

Rui Costa disse que, para o Minha Casa, Minha Vida, “o presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por seis meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por seis meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”.

Outra solução dada pelo governo será a compra de imóveis. “Aquelas pessoas que estão em abrigo ou na casa de familiares já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que o governo federal vai comprar a casa e entregar à pessoa. Nós limitaremos um teto de valor dentro desse padrão do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

fonte: metropoles.com.br

Pedreiras: Prefeitura realiza mutirão de limpeza nas ruas do Parque Henrique Oliveira

Foto: Assessoria de Comunicação da PMP

A prefeitura de Pedreiras, por meio da secretaria de infraestrutura, está realizando um mutirão de limpeza em vários bairros da cidade. Ontem (14), o serviço teve início pelas ruas do Parque Henrique Oliveira.

A equipe percorreu todas as ruas do bairro realizando várias ações. Além do serviço de limpeza, está incluído também roço, capinação, retirada de entulhos, e a desobstrução da rede de esgoto para evitar a proliferação de vetores transmissores de doenças, como ratos e insetos.

Foto: Assessoria de Comunicação da PMP

O bairro recebeu a operação tapa-buracos, pintura de meio-fio e a troca de lâmpadas nos postes, garantindo boa iluminação das ruas, proporcionando mais segurança para os moradores, segundo afirmou o secretário de infraestrutura Marcos Bruniere “Gaúcho”.

São Luís: Brandão anuncia início do pagamento a professores do MA

 

Primeira parcela começará a ser paga nesta semana (TJMA)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (13) que os professores da rede estadual de ensino começarão a receber na quarta-feira, (15), os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef.

Nas redes sociais, o socialista revelou os professores da ativa serão os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira (17), recebem os aposentados.

Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Polêmica – Os pagamentos deveriam ser iniciados na semana passada, dia 7 de maio. Mas houve atraso em virtude da necessidade de novos cálculos após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o boqueio de 15% do valor já depositado pela União para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Assembleias – A divergência sobre o pagamento, ou não, de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma foi aberta na semana passada por Camarão.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como os defensores não atuaram diretamente na causa – que foi patrocinada pelo Estado, contra a União – esses honorários seriam ilegais.

No total, cinco escritórios devem levar mais de R$ 400 milhões, caso seja mantida uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o bloqueio de 15% de todo o valor destinado aos professores (algo em torno de R$ 2,4 bilhões).

Os próprios advogados defenderam, em nota, o direito de receber pelos serviços prestados. Já o sindicato dos professores afirmou, nesta segunda-feira (6), que o desconto dos valores foi autorizados pelos docentes, em 19 assembleias regionais.

fonte: imirante.com

Maranhão: Juizado de Pedreiras libera recursos para defesa civil do Rio Grande do Sul

Ação do Corpo de Bombeiros em Canoas (RS). Créditos – Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Correio Braziliense

O Juizado Cível e Criminal de Pedreiras liberou, na terça-feira, 7, repasse no valor de 10.637,82 para a campanha de ajuda às pessoas desabrigadas nas cidades afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul.

O número de mortos pelas inundações já alcança 100, além de 128 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado hoje (8) pela Defesa Civil gaúcha.

O repasse foi feito por meio de dois alvarás eletrônicos de pagamento, com valores de R$ 9.247,20 e R$ 1.390,62, assinados pelo juiz Artur Gustavo Nascimento, destinados à conta judicial da defesa civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Os alvarás de pagamento têm prazo de validade até 4 de setembro de 2024 e decorrem de processos judiciais, em que as partes realizaram transação penal, e pagaram pena em dinheiro e medidas alternativas à prisão.

Remessa de valores

A medida segue a Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, que determinaram a remessa dos valores por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, enquanto durar o estado de calamidade pública conforme o Decreto nº 57.596/2024.

A remessa de valores também cumpre a Recomendação nº 150, do Conselho Nacional de Justiça, que autorizou, em 2 de maio, as unidades judiciais criminais a fazerem repasses de valores depositados como pagamento de prestações de penas e outros benefícios legais destinados aos desabrigados.

O CNJ também determinou a suspensão, no período de 2 a 10 de maio de 2024, da contagem dos prazos processuais nos tribunais do país, nos processos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como naqueles que sejam das varas e tribunais sediados no Estado ou que tenham partes representadas por advogados da OAB/RS.

*Com informações da assessoria do TJMA

fonte: oimparcial.com.br

São Luís: Camarão pede ao PT a expulsão de presidente do Sinproesemma

Felipe Camarão pediu a expulsão de Raimundo Oliveira dos quadros do PT (Paulo soares)

Em meio à controvérsia sobre a defesa do Sinproesemma quanto ao desconto de 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para custear honorários advocatícios, o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), solicitou à direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão a expulsão de Raimundo Oliveira, presidente do sindicato, de seus quadros.

Camarão afirmou que Oliveira “não representa nem os profissionais da educação, muito menos o partido dos trabalhadores”, conforme postagem nas redes sociais.

Oliveira enfrenta forte oposição de colegas professores ao defender abertamente o pagamento aos advogados contratados pela entidade. Ele alega que o desconto de 15% foi aprovado em 19 assembleias regionais, embora algumas dessas tenham negado essa informação.

Além disso, o Ministério Público do Maranhão, juntamente com o próprio secretário e vice-governador, está movendo esforços para reverter a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que autorizou o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos profissionais de educação para pagar os advogados contratados pelo Sinproesemma.

fonte: imirante.com

Maranhão: Primeira Vara de Pedreiras faz mutirão de perícias previdenciárias

Se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de modo virtual.

A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras realiza um mutirão de perícias médicas previdenciárias no período de 6 a 17 de maio. Serão realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias, sem interromper o funcionamento das atividades no Fórum.

A previsão é de que sejam feitas cerca de 30 perícias por dia, por um grupo de três médicos peritos, que realizarão os exames e emitirão parecer técnico sobre as conclusões da avaliação das pessoas periciadas.

As perícias vão ocorrer nas clínicas onde atuam os médicos peritos. Por isso, durante a realização das perícias, todas as atividades ordinárias da secretaria judicial e do gabinete judicial do Fórum serão mantidas.

ACESSO AOS BENEFÍCIOS

O mutirão tem como objetivo verificar se há ou não incapacidade da pessoa para o trabalho e outras análises necessárias, referente ao acesso ao direito aos benefícios por incapacidade, de forma mais rápida, detalhada e eficiente.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de  2.276 processos em andamento, dos quais 1.500 tratam de direitos previdenciários.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

As atividades do mutirão serão divididas em duas partes. A primeira, será destinada para realizar as perícias médicas e social, caso seja necessário. Após, serão realizadas as audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas informadas no processo pelas partes.

Com essa ação, a juíza titular da 1ª Vara de Pedreiras, Cynara Freire, pretende agilizar o julgamento dos processos que envolvem benefícios previdenciários, dos tipos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A juíza estará presente no Fórum, mas, se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de maneira virtual, por meio de canais eletrônicos disponíveis; basta solicitar à secretaria judicial.

fonte: tjama.jus.br

Trizidela do Vale: Assaltante de Bacabal se deu mal após um crime

Motocicleta recuperada

Policiais Militares que pertencem ao 3º PPM de Trizidela Vale, recuperam mais uma motocicleta que tinha sido tomada de assalto. O crime aconteceu dia 04/05, onde um elemento usando uma faca, abordou a vítima durante a saída de uma festa em Pedreiras.

Ontem (05), a PM logrou êxito e prendeu o suspeito que já tido sido reconhecido pela vítima e pelo pai, sendo contido pelos dois.

A Guarnição formada pelos sargentos Menezes, soldado Cleverson e soldado Barbosa, que estavam patrulhando de moto foram ao local, por razões de segurança, haja vista que populares estavam com ânimos exaltados, querendo linchá-lo, devido as outras viaturas estarem em outras ocorrências, fora solicitado o apoio de um popular, que estava conduzindo seu veículo, para levar o suspeito identificado como Antônio Carlos Sousa da Costa dos Reis, vulgo NEGUINHO DA MARIA SABINA, natural da cidade de Bacabal, até a delegacia, onde o mesmo fora apresentado sem lesões corporais.

Neguinho da Maria Sabino – Suspeito/Foto: 3º PPM/Trizidela do Vale – MA

MATERIAL APREENDIDO:
Uma faca 4 polegadas

Honda POP 110i 2017/2017 cor preta, placa PSZ4205
Chassi final: 72166
Com chave

Fonte: 3º PPM de Trizidela do Vale – MA

Trizidela do Vale: Motocicleta tomada de assalto na Curva dos “14” é recuperada pelo 3º PPM

Foto: 3º PPM/Trizidela do Vale

Sábado (04), por volta das 18h30m, após receber informações via telefone, sobre um assalto na MA-119, na Curva dos “14”, praticado por dois elementos que usaram arma de fogo, a guarnição do 3º PPM de Trizidela do Vale, ao comando do capitão Fraga, deu início às buscas pelos bandidos, que segundo informações do marido da vítima, os elementos fugiram com destino a Trizidela do Vale.

Com a busca incessante, os policiais militares conseguiram lograr êxito, encontrando dentro de um matagal, já no povoado Centrinho, os dois veículos, um pertencia à vítima e o outro foi usado pelos assaltantes.

Nenhum suspeito foi preso. A polícia militar já tomou conhecimento das características dos bandidos.

Material apreendido

Uma motocicleta Biz, placa ROA4I14 com chave;
Uma motocicleta Honda Titan placa OXU9111;
01 capacete vermelho.

Fotos: 3º PPM/Trizidela do Vale – MA

Vale ressaltar, que os militares do 3º PPM de Trizidela do Vale, estão fazendo blitz nas ruas do município, por esse motivo os assaltos estão acontecendo fora da sede, por exemplo, na MA-119.

Pedreiras: Aprovação de Pareceres, título de cidadania e outras matérias fizeram parte da Ordem do Dia

Foto: Sandro Vagner

Mais uma sessão ordinária foi realizada na manhã dessa terça-feira (30), em Pedreiras, na Câmara Municipal “Vicente Benigno”. Segundo a Ordem do Dia, projetos de Decretos Legislativos que estavam em poder das comissões, foram aprovados.

Com a aproximação da Semana Brasileira e Municipal de Enfermagem, a vereadora Valdete Cruz solicitou a entrega de honrarias a representantes de enfermagem, enfermeiros e técnicos, pelo reconhecimento do profissionalismo da categoria.

Veja mais sobre a Ordem do Dia. Clique no link abaixo:

ORDEM DO DIA 30.04.2024

Foto: Sandro Vagner

No intervalo, o vereador Gard Furtado, presidente da Câmara, fez uma avaliação da sessão, onde destacou a presença de alguns servidores municipais na galeria, onde foram, segundo o parlamentar, saber se tinha algum projeto na casa, que tratava sobre alíquota dos aposentados e dos próprios servidores. Gard Furtado disse o seguinte sobre a expectativa dos servidores: “Não tem nenhum projeto na casa, vindo do executivo e não cabe ao poder legislativo, nenhum tipo de projeto desse cunho, que possa estar isentando o município ou servidores de pagamento, bem também, como de onerar folha de pagamento, gerar despesas para o município. Essas pautas são inteiramente de autoria do executivo. Nós do legislativo, simplesmente pautamos, apreciamos e votamos aqui.”

Fotos: Sandro Vagner

No grande expediente, usaram a Tribuna os vereadores (as): Valdete Cruz, Aristóteles Sampaio, Marly Tavares, Iaciaria Rios, Katyane Leite e Neguim Silva. Detalhes no youtube da Câmara.